SEC e FDA assinam memorando de entendimento para reforçar cooperação

Em 31 de agosto de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) anunciaram que firmaram um Memorando de Entendimento (MOU) para aprimorar a cooperação em suas responsabilidades regulatórias e de fiscalização. O MOU estabelece uma estrutura para o compartilhamento de informações entre as agências, relevante para ambas as missões de garantir a integridade do mercado financeiro e proteger a saúde pública. O presidente da SEC, Paul S. Atkins, e o comissário interino da FDA, Kyle Diamantras, enfatizaram a importância da parceria para melhorar a transparência e a conformidade, especialmente em relação às divulgações relacionadas à FDA por empresas de capital aberto. O MOU tem vigência de três anos e pode ser prorrogado ou modificado por consentimento mútuo.